Direito penalDifamação
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.
A) No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.
B) Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.
C) É impunível a calúnia contra os mortos.
D) No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
E) O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.
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