Direito penalDifamação

• (VUNESP 2014)

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,


A) responderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.º 7.716/89.

B) responderão pelo crime de racismo, nos termos da Lei n.º 7.716/89.

C) responderão pelo crime de difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, entretanto, com o aumento de pena previsto na Lei n.º 7.716/89.

D) não responderão por crime algum, tendo em vista que esse tipo de rivalidade entre as torcidas é própria dos jogos de futebol, restando apenas a punição na esfera administrativa.

E) responderão pelo crime de injúria racial, nos termos do art. 140, § 3.º do Código Penal.


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