Direito civilParte geral (2)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso


A) deixe de ser revestido pela forma prescrita em lei.

B) seja praticado por um devedor já insolvente.

C) seja realizado por uma pessoa que, premida da necessidade de se salvar, assuma obrigação excessivamente onerosa.

D) decorra de dolo de terceiro, desde que a parte que se beneficie dele tenha conhecimento do vício do ato.

E) a declaração de vontade de alguma das partes emane de erro substancial.


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