Direito civilParte geral (2)

• (FCC 2021)

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico


A) só terá eficácia se for presenciada por pelo menos duas testemunhas, salvo se exprimida por escrito, em instrumento público ou particular.

B) pode ser suprida pelo silêncio de uma das partes, quando as circunstâncias ou os usos o autorizem e não for necessária a declaração de vontade expressa.

C) deve ser exprimida em instrumento público sempre que envolver direitos sucessórios.

D) deve ser exprimida em instrumento público quando envolver bens móveis de valor superior a cem vezes o salário mínimo vigente.

E) jamais subsistirá se o seu autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.


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