Direito civilParte geral (2)
- (IDHTEC 2019)
São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:
A) Agente capaz.
B) Adequação das formas.
C) Consentimento livre.
D) Condição, termo ou encargo.
E) Licitude do objeto.
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