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Direito civilParte geral (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (IDHTEC 2019)

São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:


A) Agente capaz.

B) Adequação das formas.

C) Consentimento livre.

D) Condição, termo ou encargo.

E) Licitude do objeto.


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