Direito civilUsufruto
- (Instituto Consulplan 2021)
Em relação aos direitos e deveres dos usufrutuários, tomando por base a legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O usufrutuário não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
B) Se o usufruto recair num patrimônio, ou parte deste, será o usufrutuário obrigado aos juros da dívida que onerar o patrimônio ou a parte dele.
C) Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos, sendo-lhe vedada a cobrança pessoal das respectivas dívidas.
D) Salvo direito adquirido por outrem, o usufrutuário faz seus os frutos naturais, pendentes ao começar o usufruto, sem encargo de pagar as despesas de produção.
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