Direito civilUsufruto

• (CESGRANRIO 2010)

Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere.
Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o



A) herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão do falecimento do pai, sendo que a transferência deverá contar com a assistência do Ministério Público Estadual.

B) herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão no usufruto o qual, após, caberá a Germano.

C) usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida a propriedade a Germano.

D) usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se a Germano a imediata consolidação desse quinhão.

E) usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes, na proporção de 50% para cada um.


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