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Direito civilUsufruto


EXERCÍCIOS - Exercício 37

  • (IESES 2012)

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:



A) O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

B) O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.

C) Não se pode transferir o usufruto por alienação.

D) Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.


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