Direito civilUsufruto
- (IESES 2012)
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
A) O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
B) O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
C) Não se pode transferir o usufruto por alienação.
D) Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.
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