Direito do trabalhoModalidades de contratos de emprego

• (IADES 2021)

O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.


A) É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.

B) Diante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.

C) Pessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.

D) É ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.

E) A competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 31

Vamos para o Anterior: Exercício 29

Tente Este: Exercício 9

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho