Direito do trabalhoModalidades de contratos de emprego

• (IADES 2021)

No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.


A) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato.

B) Os contratos por tempo indeterminado são considerados uma exceção no direito do trabalho, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego.

C) Quando da contratação por prazo determinado, somente é possível nova contratação entre as mesmas partes em um prazo nunca inferior a dois meses.

D) Em nenhuma hipótese o contrato por prazo determinado poderá suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado.

E) O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas por metade todas as verbas trabalhistas.


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