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• (GSA CONCURSOS 2021)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária definirá por ato próprio o prazo para renovação do registro dos produtos de que trata a Lei Federal nº 6.390, não superior a 10 (dez) anos, considerando a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização. Excetua-se a validade do registro e da revalidação do registro dos produtos dietéticos, cujo prazo é de:


A) 7 anos.

B) 2 anos.

C) 5 anos.

D) 10 anos.


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