Legislação da defensoria públicaLegislação da defensoria pública de goiás

• (FCC 2021)

Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a


A) sanção de orientação funcional é aplicada sempre na modalidade escrita, para registro no prontuário funcional.

B) pena de suspensão não corre enquanto o membro estiver afastado por férias ou licença, e não acarreta a perda de direitos e vantagens do cargo.

C) pena de advertência é aplicada na modalidade verbal e em caso de falta leve ou, na modalidade escrita, se aplicada sanção anterior de orientação funcional.

D) pena de censura é aplicada na modalidade verbal ou por escrito em caso de infrações de natureza média.

E) pena de cassação de disponibilidade será aplicada se o membro houver praticado, quando em atividade, falta passível de demissão.


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