Administração geralAdministração financeira
- (Quadrix 2021)
A fase mais importante do processo de contratação pública previsto na Instrução Normativa n.º 5/2017, fruto de licitação ou de contratação direta, é o planejamento, e uma das etapas do planejamento são os estudos preliminares. Os estudos preliminares têm como objetivo analisar a viabilidade do projeto e apontar os elementos essenciais que irão compor o termo de referência ou o projeto básico, alinhando-os às necessidades da Administração. É nessa etapa que serão estudadas as modelagens e as alternativas de mercado para a tomada de decisão sobre a solução a ser contratada. O artigo 24, parágrafo 1.º , da Instrução Normativa n.º 5/2017 dispõe sobre a materialização dos estudos preliminares, indicando que esse material deverá contemplar, quando couber, algumas situações. Considerando a importância dessa fase para que se cumpra o planejamento, há documentos elencados na lista descrita no artigo 24, parágrafo 1.º , da Instrução Normativa n.º 5/2017 que são obrigatórios em qualquer estudo preliminar. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a lista obrigatória de documentos a serem contemplados por ocasião da produção dos estudos preliminares.
A) necessidade da contratação, requisitos da contratação, estimativas de preços ou preços referenciais, demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis e declaração da viabilidade ou não da contratação
B) necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, requisitos da contratação, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação
C) necessidade da contratação, demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis, estimativas de preços ou preços referenciais, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação
D) necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, estimativas de preços ou preços referenciais, requisitos da contratação e declaração da viabilidade ou não da contratação
E) necessidade da contratação, estimativa das quantidades, acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, estimativas de preços ou preços referenciais, justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessárias para a individualização do objeto, e declaração da viabilidade ou não da contratação
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