Engenharia civilDiversos

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como vegetação nativa, habitat, corredores ecológicos e ecossistemas essenciais para a flora e a fauna. Para equacionar esse dano ambiental, no estudo de impactos ambientais foi apresentado projeto alternativo para a aplicação da compensação ambiental.
Nessa situação hipotética, a compensação ambiental é


A) calculada pela equipe multidisciplinar que está à frente do processo de licenciamento, já com a estipulação do valor no termo de referência.

B) obrigatória e destinada ao poder público, que repassará para obras de interesse social.

C) destinada a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral.

D) substituída pela implantação de projetos de controle e de mitigação de impactos negativos, necessários para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.

E) facultativa, pois, como já foi apresentado o projeto alternativo, o órgão ambiental competente aceitará a substituição.


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