Questões de concurso - Gestão de pessoas - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 86

(Quadrix 2021)

A respeito de rotina de pessoal, assinale a alternativa incorreta.

A) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.

B) Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de vida, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.

C) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de dois meses, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

D) Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.

E) A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

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