Gestão de pessoasVisão geral da área de rh na organização
- (Quadrix 2021)
A respeito de rotina de pessoal, assinale a alternativa incorreta.
A) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.
B) Para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete seis meses de vida, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais de meia hora cada um.
C) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de dois meses, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.
D) Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.
E) A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
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