Direito processual penalIncidente de falsidade

• (VUNESP 2021)

Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).


A) A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.

B) A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.

C) Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.

D) Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.


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