Direito processual penalIncidente de falsidade
- (VUNESP 2021)
Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).
A) A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.
B) A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.
C) Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.
D) Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.
Vamos para o Anterior: Exercício 3
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual penal