Direito processual penalCompetência em matéria penal: definição espécies e critérios
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil. Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia invadiu o local e conseguiu prendê-lo.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Se ficar constatado que o assassinato cometido pelo referido cidadão norte-americano configura o crime de latrocínio, a competência para seu julgamento será do juiz singular.
C) Certo
E) Errado
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 29
Vamos para o Anterior: Exercício 27
Tente Este: Exercício 24
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual penal