Direito penalDenunciação caluniosa

• (VUNESP 2014)

O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:


A) acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

B) inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.

C) provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

D) dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

E) dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.


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