Legislação dos tribunais do trabalhoRegimento interno do tribunal superior do trabalho

• (FCC 2017)

De acordo com o regimento interno do TST, “ o Ministro que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais, para tratamento de saúde, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, deverá submeter-se a exame por junta médica para verificação de invalidez, na Coordenadoria de Saúde do Tribunal”. Neste caso, a junta médica competente para esse exame será indicada pelo


A) Órgão Especial e formada por quatro médicos, dos quais um, no mínimo, integre o Quadro de Pessoal do Tribunal.

B) Órgão Especial e formada por cinco médicos, dos quais três, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

C) Tribunal Pleno e formada por cinco médicos, dos quais três, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

D) Tribunal Pleno e formada por três médicos, dos quais dois, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.

E) Órgão Especial e formada por três médicos, dos quais dois, no mínimo, integrem o Quadro de Pessoal do Tribunal.


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