Direito ambientalResoluções do conama

• (FUNDATEC 2020)

Resolução nº 420/2009 do Conama dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Sobre o que estabelece a Resolução 420/2009 do Conama, é correto afirmar que os:


A) Valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.

B) Valores de prevenção para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.

C) Valores de investigação para o solo são estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal.

D) Solos de Classe 1 são aqueles que apresentam no máximo uma substância química com concentração maior que o valor de referência de qualidade.

E) Solos de Classe 1 requerem ações de monitoramento da substância com concentração maior que o valor de referência de qualidade.


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