Direito ambientalResoluções do conama
- (COPESE - UFT 2019)
A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece que as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são destinadas a vários usos.
Assinale a alternativa que contenha dois usos exclusivos das águas doces, segundo essa Resolução:
A) aquicultura e irrigação de culturas arbóreas.
B) irrigação de culturas arbóreas e dessedentação de animais
C) Proteção das comunidades aquáticas e harmonia paisagística.
D) Aquicultura e dessedentação de animais.
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