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Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social


EXERCÍCIOS - Exercício 495

  • (GUALIMP 2020)

A Lei 8.080/90 estabelece que promover articulação com os órgãos de fiscalização do exercício profissional e outras entidades representativas da sociedade civil para a definição e controle dos padrões éticos para pesquisa, ações e serviços de saúde é uma atribuição:


A) Comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B) Privativa dos Municípios.

C) Que não compete à União.

D) Apenas dos Estados e do Distrito Federal.


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