Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é um órgão colegiado de caráter permanente, que tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde na incorporação de tecnologias no SUS. Além disso, sua atuação traz implicações para o processo de trabalho em saúde. São responsabilidades da Conitec, exceto:
A) Assessorar na análise e elaboração de estudos de avaliação dos pedidos de incorporação, ampliação de uso, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde.
B) Assessorar o Ministério da Saúde por meio de uma subcomissão na revisão de medicamentos com tradicionalidade de uso, reavaliando os custos, tendo em vista os interesses do mercado e da indústria farmacêutica.
C) Assessorar na constituição ou na alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).
D) Assessorar o Ministério da Saúde por meio de um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas físicas.
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