Direito processual civilCumprimento de sentença em face da fazenda pública
- (VUNESP 2020)
Conforme rol taxativo do CPC, no cumprimento de sentença, a Fazenda Pública poderá impugnar a execução, mas não poderá arguir
A) nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia.
B) ilegitimidade de parte.
C) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação.
D) penhora incorreta ou avaliação errônea.
E) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções.
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