Direito constitucionalVedações garantias e imunidades parlamentares

• (IBADE 2017)

Bartholomeu, dois meses antes de se eleger a deputado federal, cometeu crime de homicídio contra seu desafeto. O crime, no entanto, só foi descoberto após a diplomação. À luz das imunidades parlamentares, Bartholomeu:


A) não terá imunidade formal em relação ao processo, mas haverá deslocamento de competência para o STF.

B) terá imunidade formal em relação ao processo, mas não em relação à prisão.

C) não terá imunidade formal em relação ao processo, sendo julgado pela justiça de primeiro grau.

D) terá imunidade formal em relação ao processo, considerando que o crime fora descoberto após a diplomação.

E) terá imunidade formal em relação ao processo sendo sustada a ação penal.


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