Legislação federalLei 9.610 de 1998
- (INSTITUTO AOCP 2020)
Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei, que atualmente é toda a vida do autor, mais alguns anos contados a partir de sua morte. Precisamente, por quantos anos após a morte do autor a obra ainda é resguardada pela Lei de Direitos Autorais no Brasil?
A) 100.
B) 50.
C) 55.
D) 70.
E) 75.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 29
Vamos para o Anterior: Exercício 27
Tente Este: Exercício 1
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Legislação federal