Direito constitucionalDireito à igualdade
- (FUNDATEC 2020)
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:
A) Devido processo legal.
B) Liberdade.
C) Inafastabilidade de jurisdição.
D) Individualidade.
E) Isonomia.
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