Direito constitucionalDireito à igualdade

• (FUNCAB 2014)

É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcionalidade em relação ao objetivo visado. Em tais situações de diferenciação, é possível constatar a noção de:


A) liberdade vinculante

B) reserva legal

C) igualdade material

D) escusa de consciência.


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