Contabilidade públicaManual de contabilidade aplicada ao setor público - mcasp
- (INSTITUTO AOCP 2020)
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em relação aos Consórcios Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no final da vigência do contrato de rateio.
B) O passivo patrimonial não é encerrado com a saída do ente consorciado, a menos que a assembleia delibere em contrário.
C) As participações no consórcio público são registradas por cotas de participação e precificadas por meio da relação entre o patrimônio líquido e o total de cotas.
D) Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.
E) A assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos.
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