Contabilidade públicaEtapas e estágios da despesa orçamentária
- (VUNESP 2020)
É correto afirmar que o empenho da despesa pública
A) é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
B) pode ser dispensado no caso de adiantamento de recursos ao servidor, para financiamento de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
C) consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
D) pode ser efetuado de forma global, no caso de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
E) não poderá exceder o limite dos créditos concedidos, sem qualquer exceção.
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