Direito processual civilFormação do processo e petição inicial

• (IADES 2017)

Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.


A) Interposta a apelação, faculta-se ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

B) Não ocorrendo a retratação, o juiz ordenará a citação do réu para contestar a ação e apresentar resposta ao recurso.

C) Caso o tribunal reforme a sentença, o processo retornará à primeira instância e o réu será devidamente citado, de modo que o prazo para a defesa começará a correr da juntada aos autos do mandado de citação do réu.

D) Não interposta apelação pelo autor, arquiva-se o processo sem qualquer intimação ao réu.

E) Interposta a apelação e não ocorrendo a retratação, o juiz determina o encaminhamento dos autos ao tribunal sem qualquer intimação ao réu.


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