Conhecimentos geraisQuestões sociais

• (IBADE 2020)

Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:


A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

B) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças entre 6(seis) e 13 (treze) anos de idade.

C) ensino exclusivamente público, já que é proibido o ensino prestado pela iniciativa privada.

D) não abertura de vagas na rede regular de ensino aos portadores de deficiência.

E) pagamento de um salário-mínimo para cada aluno que obtiver frequência anual às aulas igual ou maior que 50% (cinquenta por cento).


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