Conhecimentos geraisQuestões sociais
- (FADESP 2019)
Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
A) educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B) educação infantil gratuita às crianças de 2 até 7 (sete) anos de idade.
C) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.
D) ensino superior gratuito para todos os que não o concluíram na idade própria.
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