Conhecimentos geraisQuestões sociais
- (IBADE 2020)
Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças entre 6(seis) e 13 (treze) anos de idade.
C) ensino exclusivamente público, já que é proibido o ensino prestado pela iniciativa privada.
D) não abertura de vagas na rede regular de ensino aos portadores de deficiência.
E) pagamento de um salário-mínimo para cada aluno que obtiver frequência anual às aulas igual ou maior que 50% (cinquenta por cento).
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