Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico


A) não constitui crime nem infração administrativa.

B) constitui crime culposo com pena de detenção.

C) constitui crime culposo com pena de multa.

D) constitui infração administrativa com pena de multa.

E) constitui infração administrativa com pena de cassação do registro profissional.


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