Direito tributárioImposto
- (INSTITUTO AOCP 2020)
Um dos tributos previstos na legislação é aquele incidente sobre a exportação, para o estrangeiro , de produtos nacionais ou nacionalizados, tendo como fato gerador a saída destes do território nacional. Essa espécie tributária denomina - se
A) taxa.
B) imposto.
C) contribuição de melhoria.
D) empréstimo compulsório.
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