Filosofia do direitoHermenêutica jurídica

• (FCC 2018)

Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma “teoria da decisão”, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como “um processo dentro de outro processo, muito mais amplo que a estrita deliberação individual”, estabelece a seguinte correlação entre o “conflito” e a “decisão”:


A) A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é transformada, mas eliminada.

B) A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é eliminada, mas transformada.

C) O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é eliminado, mas transformado.

D) O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é transformado, mas eliminado.

E) O conflito não é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele é eliminado, após ser transformado.


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