Filosofia do direitoHermenêutica jurídica
- (FCC 2012)
Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direitode outra que considera a eficáciado Direito. Para o pensador, estas jurisprudências “andam lado a lado” e “nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes”. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de
A) jurisprudência validativa e jurisprudência eficiente.
B) jurisprudência sociológica e jurisprudência normativa.
C) jurisprudência eficiente e jurisprudência validativa.
D) jurisprudência normativa e jurisprudência sociológica.
E) jurisprudência normativa e jurisprudência eficiente.
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