Direito do trabalhoComissões de conciliação prévia

• (VUNESP 2017)

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,


A) a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia.

B) o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância.

C) os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia.

D) o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia.

E) a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa.


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