Direito do trabalhoComissões de conciliação prévia

• (CESPE 2013)

Assinale a opção correta com referência às comissões de conciliação prévia.



A) Na mesma localidade e para a mesma categoria, podem existir comissão de empresa e comissão sindical.

B) Somente poderá existir comissão de conciliação prévia no âmbito do sindicato.

C) O prazo prescricional será interrompido a partir da provocação da comissão de conciliação prévia.

D) O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas ressalvadas.

E) As comissões de conciliação prévia têm prazo de vinte dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.


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