Direito tributárioImposto
- (FAFIPA 2019)
O imposto pode ser conceituado como:
A) Tributo cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios em razão do exercício do poder de polícia.
B) Tributo cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pela utilização efetiva de serviços públicos específicos prestados ao contribuinte.
C) Tributo não vinculado, cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que incide sobre as manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor).
D) Tributo vinculado, cobrado pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que incide sobre as manifestações de riqueza do sujeito passivo (devedor).
E) Tributo vinculado cobrado apenas pela União em razão do exercício do poder de polícia.
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