Procura

Direito administrativoBens públicos em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (Método Soluções Educacionais 2019)

Acerca do domínio público, assinale a alternativa correta:


A) Os bens públicos adquirem-se pelas formas específicas de Direito Público, como a desapropriação ou a determinação legal.

B) A alienação ou concessão de terras públicas com área não superior a 2.500 hectares depende de aprovação do Congresso Nacional.

C) Os bens de uso comum ou especial são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação.

D) A utilização dos bens de uso comum não poderá ser onerosa.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 11

VOLTAR ao índice: Direito administrativo






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=5.79ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.50ms))((ts_substr_c=0.44ms))((ts_substr_im=0.94ms))
((total= 8ms))