Direito sanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- (OBJETIVA 2019)
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
O processo de planejamento da saúde será descendente e desintegrado, do nível estadual até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde (2ª parte). O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde (3ª parte).
A sentença está:
A) Totalmente correta.
B) Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
C) Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D) Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
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