Direito sanitárioDecreto nº 7.508 de 2011

• (FUNRIO 2019)

Considera-se para efeitos Decreto nº 7.508/11, como Região de Saúde:


A) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

B) Espaço geográfico não contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

C) Espaço geográfico não contínuo constituído por agrupamentos de Municípios não limítrofes, delimitado a partir de identidades econômicas e sociais, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

D) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios não limítrofes, delimitado a partir de identidades, econômicas e sociais, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

E) Espaço geográfico não contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.


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