Direito sanitárioResoluções do conselho nacional de saúde

• (VUNESP 2019)

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinale a alternativa correta.


A) Trata-se da relação de todos os medicamentos liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso no país.

B) A RENAME pode ser complementada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, desde que haja pactuação na comissão intergestores.

C) A cada liberação de novos medicamentos pela ANVISA é obrigatória a atualização da RENAME.

D) O Ministério da Saúde é responsável para dispor sobre a RENAME e pode fazê-lo sem consultar qualquer outro órgão do SUS.

E) Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas referentes à RENAME são independentes do Ministério da Saúde.


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