Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.
- (MPE-GO 2019)
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:
A) Vedou as coligações partidárias nas eleições proporcionais e majoritárias.
B) Tornou facultativa somente para eleições majoritárias, vedada sua celebração nas eleições proporcionais.
C) Vedou somente nas eleições majoritárias.
D) Restringiu o número de partidos políticos nas eleições proporcionais.
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