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Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.


EXERCÍCIOS - Exercício 3

  • (MPE-GO 2019)

Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:


A) Vedou as coligações partidárias nas eleições proporcionais e majoritárias.

B) Tornou facultativa somente para eleições majoritárias, vedada sua celebração nas eleições proporcionais.

C) Vedou somente nas eleições majoritárias.

D) Restringiu o número de partidos políticos nas eleições proporcionais.


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