Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.

• (VUNESP 2019)

A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.


A) O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.

B) Em decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.

C) O ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.


D) Para concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.


E) O mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleito.


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